sábado, 30 de janeiro de 2010

Fusão de Estados-membros

Nossos parlamentares discutiram ano passado (2009) a proposta de dividirem alguns estados da federação. Especialmente nos Estados da Região Norte. Estados como Tocantins, Roraima e Mato Grosso do Sul se dividiram em virtude de desenvolver a região.

Estados com enorme porção de terra é prejudicial ao desenvolvimento no plano regional, a conseqüência disso, são que cidades como as capitais dos Estados acabam por ganhar uma superestrutura em nível de tecnologia, logística, transporte, saúde etc., tornando o desenvolvimento assimétrico.

Na Antiga Grécia essas polis eram conhecidas como cidade-estado. No Brasil o exemplo mais nítido são as cidades localizadas no norte do país como: Manaus e Belém. Nessas cidades se concentra a maior parte dos recursos humanos como mão-de-obra qualificada, maquinários, indústria, comércio. Enquanto nos demais municípios ficam à mercê de recursos do governo do Estado.

A idéia de divisão de estados na Amazônia é insana. Um grupo de pessoas quer dividir o conflituoso Estado do Pará em dois ou até em três. Esse Estado já é conhecido pelo conflito agrário no interior do estado. Ocorrem constantes desmatamentos e grilagem de terra.
Sabemos que a nossa carta magna permite no Art. 18. § 3º CF “Os Estados podem incorpora-se entre si, subdividir-se ou desmembra-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.” Acresce do Art. 21, inciso IX – “elaborar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social”

Sabemos também que não é nobre esta proposta de dividir mais Estados como fizeram no passado. Existem muitos interesses escusos de pessoas inescrupulosas o qual tem tão-somente a intenção de usufruir de vantagens obtidas ilicitamente.

Tenho como proposta ao invés de criarem novos Estados, fundirem os cincos estados do Nordeste do Rio Grande do Norte a Sergipe.













Estados do Nordeste (em sentido horário):

1 • Maranhão, 2 • Piauí, 3 • Ceará, 4 • Rio Grande do Norte, 5 • Paraíba, 6 • Pernambuco, 7 • Alagoas, 8 • Sergipe e 9 • Bahia.


Como fica:













Sugestão de nomes:

- Estado do Rio Grande do Leste, Grande Pernambuco, Estado do Agreste...
O Estado do Rio Grande do Leste seria a união dos atuais: Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Por que formar esse novo Estado?

O Estado do Rio Grande do Leste composto dos atuais territórios do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe fortaleceriam a estrutura do estado nos níveis econômicos, sociais e culturais. Também tornaria mais fácil o combate da corrupção e colocaria um fim na cultura do coronelismo.

Com a Fusão, obrigaria o Governo Federal destinar mais recursos financeiros para a região. O combate a corrupção é primordial.