quinta-feira, 14 de maio de 2009

A Violência chega à Universidade


A violência no Brasil está chegando num ponto insuportável. Primeiro é a segurança pública é caótica há muito tempo. Segundo ela chegou aonde nunca deveria chegar, na educação. E por último, por qual caminho a violência precisa percorrer para que ela seja detida.

A população em geral está presa em uma prisão domiciliar com medo de serem a próxima vítima da bandidagem generalizada, tanto dos marginais, ladrões, assassinos etc., quanto os “ditos” nossos representantes nas Assembléias, Câmara das cidades, que só faltam saquear o erário público na frente da sociedade brasileira transmitida pela TV.

Deputado que não está nem aí, para o que a opinião pública vai pensar, ou melhor, se “lixar” para as ações tomadas por ele. A falta de princípios éticos é tanto que chegar a beira o absurdo, uma pessoa que está sendo paga com o dinheiro do povo e não está nem um pouco preocupado em julgar o companheiro princípios da imparcialidade e no seu devido tempo, porém, é o corporativismo que fala mais alto nessa altura.

Segundo é a agressão ao saber, a inteligência, a educação formal. Não se bastasse o absurdo ocorrer casos de violência entre alunos ou a professores nas escolas do ensino fundamental e médio de várias capitais do país. Chegar à universidade. Local com livre liberdade de expressão, de pensamento etc., onde o estudante completa o ciclo de seu aprendizado com uma formação definitiva. Ser atacada de modo brutal, por pessoas que deveria zelar pela instituição que transforma o “ser” em humano.

Caso recente está repercutindo na cidade de Manaus, em que “um Professor no exercício da profissão elucida fatos jornalísticos com grande notoriedade local, tendo na sala uma aluna membro da família de um vice-governante do executivo estadual. Sentindo-a constrangida com o fato exposto, sair da sala de aula sem ao menos debater o assunto comentado, até aí tudo bem, tem liberdade garantida. No calor da emoção chama via celular, os familiares para tomar as devidas providências. O tio da aluna, achando que é o maioral e que a cidade é sua casa, invade a sala de aula e sem mais ou menos agride covardemente o professor, sem antes dialogar ou esclarecer alguns fatos omitidos nos jornais”.

Um fato instigante é que no local ou em seu entorno, não havia um só guarda no momento da agressão, sem segurança para repelir o ataque. O agressor se viu livre para praticar qualquer ato.

O que falta para a violência desmedida chegar? Será que está faltando ela chegar ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto ou no Supremo Tribunal Federal, até porque por lá o clima anda meio esquentado em virtude de uns bate-bocas entre ministros.

Portanto, senhores! Se nossos representantes não tomar as medidas necessárias contra essa fatalidade, no poder que os detém. A violência vai literalmente nos atropelar sem prestar socorro. Assim sendo, ações contra esse fenômeno social devem ser debatidas de forma imediata.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

O aperfeiçoamento da democracia brasileira


A America Latina sempre foi território influenciável, dependente das grandes potências. O resquício de autoritarismo, desrespeitos dos direitos humanos ainda persiste, atormenta a democracia especialmente da América Espanhola. Vide governos autoritários da Alternativa Bolivariana e o comando forte do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Para não seguir linha desse tipo, o Brasil precisa de uma ampla reforma política, jurídica e projetos de Estado.

O Brasil inserido neste contexto, tenta romper o paradigma cultural e político. Desse modo, o aperfeiçoando democrático está cada vez mais consolidado nas diversas instâncias institucionais. É certo que para deixar o “jeitinho” brasileiro de lado, não é tarefa das mais fáceis, visto que quem está no poder não quer perder as benesses do governo.

O Brasil necessita de uma forte reforma política e também reestruturar a administração pública para fazer jus sua vocação democrática. Atualmente, a estrutura partidária está em descrédito e passando por um momento tenebroso na história republicana do país, que por sua vez, enfrenta constantemente noticiários de escândalos e corrupção.

Os políticos nacionais perdem momentos valiosos para fazer reformas consistentes, na ocasião de 1993, previsão da Revisão Constitucional, é deixada de lado para somente em 1995 fazer o desejo do comandante-em-chefe da nação no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) de aprovar a Emenda da Reeleição.

O resultado da Emenda só o favoreceu sua reeleição para segundo mandado até então não se permitia aos presidenciáveis. Só precisa de vontade política para a reforma sair do papel. Por isso, a estrutura existente já se mostra ultrapassada e precisa de reparos constitucionais para obter ao menos uma boa imagem com a sociedade.

Outra reforma que é importantíssimo para o país e de igual valor a da reforma política é a Judiciária. O cidadão não atura mais: julgamentos demorados, decisões contestadas ou polêmicas, impunidade de autoridades ou de ricos, excesso de Habeas Corpus para livrar bandidos e o pior ainda, para manter-se calado.

A Estrutura do sistema judiciário ainda é arcaica, também não se informatizou por completo, a possibilidade de acelerar a prestação jurisdicional e moralizar os gastos públicos dos magistrados divulgando todos os tramite administrativo pela internet.

Uma das causas que impede o crescimento do Brasil, é que culturalmente os governantes tanto na esfera federal como estadual e municipal não costumam fazer “projetos de estado” e sim de governo, ou seja, Cada governante deixa de lado o projeto do antecessor e passa somente dá continuidade no seu projeto de governo. Com isso o país perde muito em muitos quesitos, especialmente em infra-estrutura, saúde e educação.

Parece que o atual governo está empenhado em toca o Projeto “Estratégia Nacional de Defesa” (END), em projeto de estado, o que seria importante passo para o futuro do país, pois como diria o Ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger: “Nada é mais caro no mundo que a independência nacional”. Esse projeto é de longo prazo, portanto, é necessário um investimento consistente dos próximos governos.

O momento oportuno de fazer reformas: políticas, judiciária e projetos de estado, pois continuamos com o efeito de uma crise financeira global, e, é mais do que na hora de planejar o país para evitar o caos nessas áreas, e poupar uma nova crise com a opinião pública que já se encontra bestializada diante de tanta incompetência política.